20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - qual a sua lição?

Rosenverck E. Santos

Prof. da UFMA (Campus Pinheiro)

Militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

 

É comum atualmente o dia 20 de novembro ser comemorado em diversos locais como um resgate da memóriade Zumbi ou da luta da população negra por sua liberdade. Tornou-se um dia que poucos confrontam – pelo menos de forma direta – e convencionou-se a trabalhar e resgatar nesta data a história e a cultura da população negra como bem obriga a Lei 10.639 de 2003. No entanto, o que significa resgatar e comemorar amemória de zumbi, a luta da população negra, de sua cultura, da história de sua resistência?

Muitos até esquecem ou nem sabem a história desta data, por qual motivo tornou-se o dia da consciência negra e quais embates tiveram que ser travados para fazer valer esse dia. Tornou-se para muitos uma data obrigatória e apenas formal. Necessária para se valorizar a diferença e a diversidade, sem nem ao menos questionarem a fabricação ideológica dessa diferença e dessa diversidade, tornadas externas ao ser humano como se nossa história desde o surgimento do primeiro ser humano no planeta terra – na África – não fosse marcada pela presença humanamente ontológica da diversidade.

Por isso somos seres de cultura, pois é nossa igualdade que produz nossa diversidade. Isto muitas vezes é esquecido nessa parafernália festiva da valorização e respeito dos diferentes. Oculta-se que no Brasil diferença é sinônimo de desigualdade e, portanto, valorizar e respeitar a diversidade significa valorizar e respeitar a desigualdade.

Então o que significa recuperar a memória de luta da população negra e de Zumbi? A palavra memória para muitos movimentos negros tornou-se apenas um conceito instrumental de lembrança do passado, de valorização de nossa cultura negra, de pedir respeito por nossa identidade, etc. A memória do dia da consciência negra para muitas escolas, universidades, intelectuais e movimentos negros não passa de uma lupa de aumento e resgate de nosso passado – violento, escravista e que deve ser refletido em prol da construção de um país cidadão.

Não por acaso a vertente historiográfica mais festejada atualmente é aquela que trata a resistência negra como um processo de negociação. Os quilombos, as fugas, a resistência de forma geral tem sido questionada em seu caráter emancipador e valorizada em suas características conciliadoras. Mas por que isso tem acontecido? Por que a resistência negra e, portanto, sua consciência deixou de vista como elemento transformador da sociedade escravista e de busca da liberdade a qualquer custo, para ser caracterizada como movimento de reformas e de melhorias dentro da própria sociedade escravista?

Diversos autores que trabalham com a memória afirmam que este é um conceito que inevitavelmente serve para analisarmos o passado, mas, sobretudo para construirmos nossa identidade social e coletiva. Portanto,memória é fundamental para rever o passado, porém não dissociado das questões do presente e relações de poder que atuam em sua utilização. Memória, nesse sentido, serve tanto para dominar quanto para resistir; tanto para manter, quanto para transformar; tanto para ocultar, quanto para desvelar.

Mas por que isso não tem sido discutido no interior de parte do movimento negro? Por que cada vez mais o dia 20 de novembro tem se tornado uma data festiva intramuros: nas escolas, nas universidades, nos gabinetes parlamentares, nas secretarias e ministérios governamentais, nas sedes de ONG’s. Por que abandonaram as ruas, as praças, as marchas, as passeatas, os cartazes, as faixas? Por que não se vê os movimentos negros – não todos é claro – nas ruas? Por que uma data de resistência e luta foi transformada numa data, exclusivamente, de consenso e negociação. Por que a memória tornou-se um conceito destituído de suas relações de poder e de toda a sua temporalidade, reduzindo-a ao passado?

Afinal, o que é consciência negra? Em qual sentido se fala de consciência? Existe uma consciência branca?Quais as características dessas duas consciências? Se definirmos a “consciência branca” como o processo de construção de uma forma eurocêntrica, machista, patriarcal, cristã, homofóbica, latifundiária e com mentalidade ainda escravista de se entender o Brasil e sua população, poderíamos pensar a consciência negracomo o avesso, a transgressão dessa forma de se entender e pensar o Brasil e sua gente? Confrontaríamos então a consciência negra – uma consciência crítica – contra a consciência branca e, dessa forma, construiríamos um Brasil melhor?

De dentro das escolas, universidade e gabinetes governamentais e parlamentares poderíamos potencializar essaconsciência negra por meio de leis, currículos, livros, emendas parlamentares, projetos de assistência do Terceiro Setor e, dessa forma, combater o racismo e todas as formas de discriminação e por consequência construirmos a cidadania negra tão deseja e adiada? Alguns movimentos e intelectuais acreditam nisso e é por essa razão que não conseguem mais sair do ar condicionado de seus escritórios e ocupar as ruas com faixas e gritos de protesto. Os gritos de protestos foram substituídos por esses senhores e senhoras pelas expressões “vossa excelência” e “... foi um avanço”.

A consciência perdeu sua materialidade e torna-se – como o conceito de memória – uma palavra destituída depráxis. A consciência tornou-se apenas um instrumento de interpretação da realidade, de leitura do passado e barganha por projetos no presente. Reflexão e ação que são unidades intrínsecas à construção da consciência crítica esta sendo mutilada em sua ação e transformada em mera subjetividade.  

A construção da identidade negra perde seu caráter reivindicativo e político em detrimento de seu caráter conciliador e cultural. Há uma ruptura da memória, da consciência e da identidade em favor de uma política conciliatória com aqueles que sempre potencializaram o racismo e a violência contra os negros e negras. É só observar a assinatura em baixo de parte dos movimentos negros dos acordos do “governo dos trabalhadores” com Sarney, Maluf e tantas outras oligarquias pelo país afora, além dos grandes empresários capitalistas.

Consciência negra é um mecanismo de rememoração de nossa herança ou uma categoria que deve potencializar a nossa luta? É uma categoria de reflexão ou de ação? Ganga Zumba ou Zumbi? Mandela ou Steve Biko? Machado de Assis ou Solano Trintade? Obama ou Mumia Abu-Jamal? Martin Luther King ou Malcolm X? Mulçumanos Negros ou Panteras Negras?

Não uso essas interrogações para escolhermos um ou outro. Não é essa a intenção. Essa aparente antinomia entre os citados acima é utilizada não para optamos por um dos lados, mas para mostra que tem acontecido essa opção. Que um setor do “movimento negro domesticado” tem optado claramente por um caminho que se distancia de muitos dos citados.

Qual a nossa tarefa? Qual o significado do 20 de novembro para os que não querem abandonar as ruas, as praças, as marchas? Qual deve ser a lição do dia da consciência negra? 

É conhecida a luta de Zumbi dos Palmares contra Ganga Zumba quanto este quis fazer um acordo com os escravocratas e o governo a fim de garantir a liberdade apenas àqueles que se encontravam no território de Palmares, renunciando dessa forma a luta e resistência contra a escravidão, exploração e opressão que eram marcas da sociedade colonial brasileira. Ganga Zumba aceitou o acordo, pois achava que era um avanço conquistar a liberdade para os palmarinos mesmo que renunciando à luta pela liberdade dos outros escravizados e escravizadas, sem falar nas condições futuras de vida. Zumbi não aceitou esse acordo, sua luta não era apenas pela liberdade dos Palmarinos era contra a estrutura escravista da sociedade brasileira.

Não aceitou renegar a totalidade de seu povo por promessas falsas, logo comprovadas com a prisão dos que aceitaram o acordo. Zumbi manteve-se firme em seu propósito e por isso é lembrado hoje como grande líder da luta pela emancipação da população negra neste país. Esse é o exemplo de Zumbi e Palmares. Esse é o exemplo de quem não se rendeu aos acordos escusos com a oligarquia latifundiária e escravista.

A luta dos escravizados no Brasil não teve recuo, nem acordos escusos. Não ignorou a maioria em detrimento de alguns supostos benefícios que mais enganam do que fazem avançar a luta dos negros e negras deste país. Ocultam que o Quilombo dos Palmares foi o avesso do mundo dos engenhos do açúcar, portanto, uma negação do sistema escravista latifundiário. Como, então, podemos nos contentar apenas em melhorar por meio de reformas o sistema socioeconômico no qual vivemos?

Por que será que o “movimento negro domesticado” – e volto a frisar que consiste apenas em parte do movimento – não reforça e relembra o fato de Zumbi dos Palmares ter negado por três vezes no mínimo o sistema escravista e por consequência o status quo e o seu Estado de poder e dominação, mesmo após o governador de Pernambuco ter proposto um acordo que aparentemente parecia vantajoso para Zumbi. Pois não aceitou! Não aceitou benefícios individuais em troca da luta coletiva; não aceitou privilégios para si em troca da liberdade de seus companheiros e companheiras; Não a paz para si, contra a emancipação de um povo; Não aceitou a existência de um sistema que oprimia e explorava o seu povo em detrimento de um outro mundo que deveria ser construído e que Palmares tinha iniciado.

O “movimento negro domesticado” esqueceu que Zumbi foi antes de um conciliador um guerreiro da luta, que se negava a acordos de cúpula e muito menos aos benefícios individuais por ser uma liderança. Que não aceitava os gabinetes nem o conforto individual em detrimento da luta direta pela melhoria das condições de vida de seu povo.

Essa é a História de Zumbi dos Palmares que negou o mundo escravista aos quinze anos de idade ao se recusar a viver com o padre Melo e voltou para Palmares onde tinha nascido; que negou o mundo escravista aos 23 anos ao não aceitar a paz de cúpula que Ganga Zumba queria assinar; que negou mais uma vez ao 25 anos quando recusou a paz e a liberdade individual que o governador de Pernambuco lhe propôs.

 

Esse é Zumbi dos Palmares. Essa deve ser a lembrança e a lição do dia 20 de novembro: dia da CONSCIÊNCIA NEGRA.

 

 

QUILOMBOLAS RETOMAM TERRITÓRIO
Escrito por Administrator
Seg, 10 de Setembro de 2012 23:38 -
O dia 09 de setembro de 2012 marcará um novo ciclo de luta dos quilombolas do Maranhão. Antes dos primeiros raios do sol, os quilombolas do Charco, no município de São Vicente Ferrer (MA), apoiados por quilombolas de outros quilombos do Maranhão retomaram as terras ocupadas por seus antepassados até os dias atuais. O território onde nossos antepassados africanos foram escravizados, onde formaram quilombo
– o quilombo do Charco – e de onde foram expulsos para as margens da estrada foi finalmente retomada e a terra escravizada pelo latifúndio alcançou o sonho de liberdade. Dona Antônia Silva, uma das matriarcas do quilombo, viu o sonho da terra liberta se tornar realidade. Há alguns anos, por ocasião da cobrança do foro, ela disse ao latifundiário que a ameaçava de  expulsão da terra: “só saio da terra onde nasci, cresci, onde nasceram e cresceram meus filhos e filhas morta e arrastada”. A retomada do nosso território se dá depois de um longo processo de luta. Em 2006, um funcionário do INCRA fraudou o laudo de vistoria do imóvel, impedindo a sua desapropriação. 1 / 3

QUILOMBOLAS RETOMAM TERRITÓRIO
Escrito por Administrator
Seg, 10 de Setembro de 2012 23:38 -
Em 30 de outubro de 2010, segundo denúncia do Ministério Público Estadual, Flaviano Pinto Neto, liderança do quilombo, foi assassinado brutalmente com 07 tiros de pistola, todos na cabeça. Numa trama assassina comandada pelos latifundiários - Manoel de Jesus Martins Gomes e Antonio Martins Gomes, com participação de mais 02 pessoas – intermediário e executor dos disparos. O governo federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, até o presente momento não cumpriu o acordo firmado judicialmente: a Demarcação e Titulação do Território do Quilombo Charco. A OMISSÃO do Estado Brasileiro coloca as famílias em situação de insegurança alimentar e de moradia numa clara violação de Direitos Fundamentais garantidos na Constituição Federal e em Tratados Internacionais, por exemplo, a Convenção 169 /OIT, dos quais o Brasil é signatário. A RETOMADA dos Territórios longe de ser uma afronta a princípios legais é, na verdade, uma Salvaguarda de Cláusulas Pétreas de nossa Constituição Federal e da Memória dos Povos. Por isso os quilombolas seguirão a LUTA EM DEFESA DE SEUS DIREITOS derrubando as cercas que escravizam a terra e os seus filhos e filhas e, ao mesmo tempo, exigindo que o Estado Brasileiro cumpra o que determina o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos ".
Em respeito à Memória dos Ancestrais, do Martírio de Flaviano Pinto Neto e em respeito às gerações futuras aos quais pertence a TERRA, os quilombolas tomarão posse definitiva da terra que lhes pertence. Como cantou o salmista: Ele viverá feliz, sua descendência possuirá a terra (SL 25,13)
Quilombo Charco-Juçaral – São Vivente Ferrer (MA), setembro 2012.
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QUILOMBOLAS RETOMAM TERRITÓRIO
Escrito por Administrator
Seg, 10 de Setembro de 2012 23:38 -FONTE: JORNAL VIAS DE FATO
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ATO CONTRA O RACISMO E A VIOLÊNCIA POLICIAL

Na última quinta feira - dia 30 de agosto, fomos surpreendidos com mais uma cena de racismo praticada pela policia militar contra militantes do movimento negro em São Luís. Desta vez a vitima foi Reginaldo Neves, membro da organização de Hip Hop- Quilombo Urbano e também do Grupo de Rap Dialeto Preto, que foi brutalmente espancado pela polícia ao interceder junto a uma senhora vendedora ambulante que estava sendo agredida por policiais da blitz urbana.

A ação da polícia deixou a vítima com escoriações pelo corpo e seus trajes foram totalmente rasgados. Fatos como este lembram as seções de açoites praticadas pelos capitães do mato durante a escravidão e as torturas do regime militar, que em tempos de sociedade democráticas são inadmissíveis. Contudo, a democracia para negros e negras no Brasil é uma falácia, fica apenas no discurso, pois vivenciamos cotidianamente as práticas de racismo, seja pela falta de políticas públicas que assegurem os direitos básicos como educação, saúde, moradia e transporte digno, seja pela violência repressiva e institucionalizada, através de agressões físicas cometida por policiais, encarceramento, extermínio da juventude negra e ocupações militares dos bairros pobres.

Informamos que do ponto de vista jurídico foi feito boletim de ocorrência e outros procedimentos como exame de corpo delito e abertura de processo de racismo e abuso de autoridade. Precisamos também responder coletivamente, pois já tivemos casos emblemáticos de intolerância extrema e racismo exacerbado como o de Gerô e Negro Léo, que tiveram suas vidas ceifadas.

Neste sentido, realizaremos na próxima quarta-feira 5 de setembro um ATO DE PROTESTO CONTRA O RACISMO e VIOLÊNCIA POLICIAL para denunciar este e outros casos. Concentração às 16h na Praça Deodoro- Centro.

 

 

Basta de violência e racismo!

                                     Pelo fim do genocídio da juventude negra!

 

Contra a violência policial. Todo apoio e solidariedade a Reginaldo!

 

Horas antes de iniciar o seminário de organização do Movimento Quilombo Raça e Classe- ontem dia 30 de agosto, fomos surpreendidos com o telefonema de Reginaldo, também conhecido como Sonianke do grupo de Rap “Dialeto Preto” e também militante do Quilombo Urbano. Reginaldo que faria uma participação cultural durante o seminário relatou que chegou ao local onde aconteceria o evento com bastante antecedência e deslocou-se até a Praça Deodoro para lanchar, chegando lá deu de cara com policiais militares da blitz urbana agredindo uma senhora idosa vendedora ambulante. Reginaldo comentou que intercedeu, solicitando que os policiais parassem de agredi-la, porém como resposta foi brutalmente espancado, levado ao trailer da polícia, onde sofreu verdadeira seção de espancamento por vários policiais, que não se conformando o levaram para o Distrito policial na REFESA.

Reginaldo teve várias escoriações pelo corpo, teve seus trajes totalmente rasgados. A situação não foi pior porque muitos populares se solidarizaram, manifestando-se contra a truculência dos policiais e alguns se colocaram como testemunha no caso de abertura de processo. Reginaldo também teve apoio de militantes do Quilombo Urbano, CSP- CONLUTAS e do PSTU. 

Na delegacia foi registrado dois boletins de ocorrência- um pelos policiais agressores por desacato à autoridade e outro pela vítima por abuso de autoridade e racismo.

Esta não é a primeira vez que militantes do Quilombo Urbano são vítimas, casoscomo este são recorrentes entre negros e negras das periferias de São Luís e do Maranhão, que comumente são considerados “culpados em potencial” pela policia. Quem não se lembrar do caso emblemático de Gerô, assassinado pela polícia por conta de racismo?  Casos como este não devem ficar impunes, devem ser denunciados.

A violência revolta pela situação de humilhações, constrangimento, dor e tristeza que geram. Precisam ser denunciadas e combatidas.                                                              

O racismo tem mostrado sua a face mais cruel- a violência institucionalizada, seja pela falta de políticas públicas que assegurem os direitos essenciais ao povo negro, seja pelo extermínio de jovens e agressões cometidas por policiais, que tem crescido com o aumento de investimento na repressão, no encarceramento enas ocupações militares dos bairros pobres. Esta é a receita dos governos neoliberais para manter a segregação sócio- racial, amplia o Estado repressor e destrói o estado social.

Pelo fim da violência e do genocídio contra a população negra! 

 

Resultado do Seminário de Organização do Quilombo Raça e Classe

Axé! Axé! Axé pra todo mundo axé!

Um abraço negro, um sorriso negro traz felicidade,

negro sem sucesso, vida sem emprego ,

negro é a raiz da liberdade!

Pra quem milita pela causa negra sabe da importância e o significado dos trechos das músicas acima. Axé significa energia sagrada dos Orixás e foi com emoção e vibrações positivas que Da Guia, militante histórica do movimento negro e hoje contribui para a construção do Quilombo Raça e Classe, iniciou o nosso seminário de organização. A sábia escolha das músicas dão conta dos muitos desafios que enfrentamos cotidianamente no combate ao racismo.

Seja do ponto de vista histórico ou conjuntural, as políticas dos governos burgueses de direita e frente popular do PT são as mesmas- conduzem o nosso povo a viverem como cidadão de segunda classe, em condições sub-humanas, com políticas deliberadas de genocídio da juventude negra, violência policial, etc. Daí o nosso entendimento que o combate ao racismo passa pela autonomia dos movimentos, sem nenhuma cumplicidade com estes governos.

O seminário de organização do movimento realizado na noite de ontem (30/08) contou com expressivo número de militantes e simpatizantes e teve como objetivo refletir sobre o papel estratégico da questão racial nas lutas da classe trabalhadora, fortalecendo a ideia de que raça e classe são faces da mesma moeda.

Este debate realizado através de mini conferência por Verck, contribuiu para que demarcássemos que na sociedade brasileira a exploração e a sujeição dos negros e índios por quase quatro séculos de escravização é sim um fato de classe e raça, pois mantem até hoje os negros em situação de inferiorização- material, através das condições precárias de vida, sustentadas nas ideias preconceituosas sobre o negro em todo o seu universo cultural, traços físicos, bem como na ideologia de democracia racial com o fim deliberado de desarticular a unidade e identidade da população negra, levando a acreditar que a questão racial é secundária.

Da mesma forma, ressaltamos que há um setor do movimento negro que focaliza a centralidade da questão racial, por entender o processo de submissão a que foi condicionado à população negra, nestes termos o afrocentrismo, tem levado a debates importantes sobre a questão racial, demarcando posições que o racismo é um fato histórico, que antecede ao capitalismo.

Para nós do Quilombo Raça e Classe o racismo não atemporal, é histórico. Ele data do século XIX, durante processo de colonização europeia sobre os continentes africano e americano. Este processo utilizou-se das diferenças raciais para submeter à população negra ao modo de produção vigente, para isto foi necessário criar teorias racistas, que surgem neste período, para sustentar os domínios das elites europeias.

Entender esse processo, bem como a transformação do trabalhador negro na mercadoria mais barata para o capital é fundamental para definir nosso projeto político.

Este momento foi importante para seguir o nosso propósito de atuarmos de forma consciente e organizada da difícil tarefa que temos. Foi então discutido o calendário de lutas e elegemos a nova diretoria executiva estadual do Movimento nacional Quilombo Raça e Classe. 

Como atividade cultural tivemos a presença do Grupo de Rap Raio X do Nordeste e Dialeto Preto.

Lamentamos o triste episódio ocorrido horas antes do evento. Um dos nossos parceiros, Reginaldo, também conhecido como Sonianke do grupo de Rap Dialeto Preto e também militante do Quilombo Urbano, que participaria da programação cultural foi brutalmente espancado pela policia ao interceder junto a uma senhora vendedora ambulante que estava sendo agredida por policiais da blitz urbana. Nós do Movimento Quilombo Raça e Classe nos solidarizamos ao Camarada Reginaldo e repudiamos qualquer atitude de violência da polícia! Exigimos imediata punição aos agressores! Como deliberação do Seminário próximo dia 05 de setembro- dia em que se comemora o “Dia da Raça” faremos um ato, com concentração a partir das 15h na Praça Deodoro.

Participe do seminário de organização do Quilombo Raça e Classe

"É um fato que a pobreza no Brasil tem cor e tem classe”.
Tal afirmação não pode ocultar a existência de um amplo contingente de pessoas pobres e extremamente pobres que não são negras. “Todavia, a maioria dos negros, não são negros porque são pobres, mas, sim, é pobre (ou mais pobre), justamente por ser negro”.

Combater o racismo é uma necessidade então não devemos nos aliar com quem nos oprime, explora como os Sarneys e seus bajuladores de plantão. Devemos nos organizar pra combater o racismo e a exploração, pra fortalecer a luta. Por isso, participe do Seminário de Organização do Quilombo Raça e Classe!!!

Greve dos Rodoviários em São Luís: Um pequeno exemplo da grandeza que tem a solidariedade de Classe

 Sempre que a classe trabalhadora luta para garantir ou conquistar direitos inevitavelmente se choca com os privilégios da burguesia, e essa é a contradição fundamental do mundo capitalista. Nossos interesses e os deles são inconciliáveis. Por esse motivo, e simplesmente por ele, moral, ética e solidariedade não podem ser entendidos como conceitos universais. O valor desses conceitos tem claríssimas fronteiras de classes. Nossa moral e nossa ética só tem valor no universo político de nossa própria classe, o mesmo serve para a burguesia. A greve dos Rodoviários é uma pequena amostra do que pretendemos expressar aqui.

                    O nível de solidariedade da burguesia é impressionante. Enoja constatar como o judiciário e os patrões caminham de mãos dadas contra os trabalhadores. Por um lado, a presidenta do TRT (MA) juíza Ilka Esdra Silva Araújo, julgou a ilegalidade da greve, depois mandou multar o sindicato da categoria, seguido da ameaça de prisão de seus diretores, por outro lado, os patrões, amparados por uma determinação da mesma juíza, ameaça demitir os trabalhadores. Em frente às empresas filas enormes são formadas por trabalhadores desempregados para ocupar o lugar dos grevistas. Qualquer pessoa com o mínimo de senso crítico diria “isso é antiético, é amoral, um absurdo” nós dizemos não, não, essa é natureza moral e ética da burguesia em qualquer época e lugar do mundo para inviabilizar ou quebrar laços de solidariedade entre os membros das classes populares.  Vejamos o que história nos ensina a esse respeito.
               A existência dos quilombos, por exemplo, só era possível devido à articulação dos quilombolas com diversos setores marginalizados da sociedade colonial como os escravos das senzalas, fugitivos do serviço militar, índios, mulatos marginalizados, bandoleiros e guerrilheiros das estradas. Contra isso, na investida para destruir Palmares, o sanguinário Domingos Jorge Velho exigiu que o governador de Pernambuco, Souto- Maior, assinasse a seguinte cláusula “o sr. Governador dá poder ao coronel Domingo Jorge Velho para mandar prender a qualquer morador destas capitanias, que com evidências lhe constatar socorre os negros de Palmares (....)”.
                No Maranhão, quando a Insurreição da Balaiada (1938-1841) saia do controle das frações das elites, as mesmas deixaram suas diferenças de lado e se uniram para evitar sua haitianização. Caxias, para isolar Negro Cosme e seu exército de três mil homens, propôs anistiar todos aos balaios brancos e mestiços que se lançasse nas floretas a captura de quilombolas e ex-escravos.
                  Na Confederação do Equador do Nordeste de 1824 ocorreu o mesmo. Após algumas vitórias os “revolucionários” resolveram recuar no propósito de libertar os escravos, isso mesmo, dos escravos que se encontravam na linha de frente dessa guerra. Para desfazer rumores lançaram uma carta se dirigindo da seguinte forma a temorosa classe senhorial “(...) Patriotas: vossa propriedade ainda as mais opugnantes ao ideal de justiça serão sagrados; o governo porá meios de diminuir o mal, não o fará pela força. Credes na palavra do governador, ela é inviolável, ela é santa”
                   Quando os holandeses invadiram o nordeste brasileiro em 1630, milhares de escravos aproveitaram para fugir para os quilombos, não ficando nem do lado holandês nem luso-brasileiro, isso explica o vertiginoso crescimento do quilombo de Palmares nessa época. Como resposta a essa ameaça de classe, holandeses e os senhores de escravos resolveram firmar um acordo pondo fim à guerra que já durava sete anos.
                 Poderíamos citar dezenas de casos, mas para estreitar conversa, basta lembrar que se Brasil não se fragmentou em diversos países, tal como aconteceu com as colônias espanholas, foi pela necessidade que tinha os senhores de escravos em reprimir as revoltas escravas que acontecia de norte a sul do país. Não é atoa que o Brasil tem hoje uma das burguesias mais coesas do mundo, herdeiros diretos da ética, da moral e da solidariedade existente entre infame classe senhorial do escravismo colonial.  É isso que está em jogo não só em São Luís, mas em todo o Brasil, a construção da solidariedade da nossa classe, pautada em uma moral e uma ética completamente diferente dos valores éticos e moral dos patrões. Nós, trabalhadores, somos a única classe produtiva do mundo, a burguesia é parasitária, classe sem sangue que suga nosso sangue. Quando a mídia insinua que os patrões são necessários por que geram emprego, nós dizemos NÃO! É a busca incessante do lucro que produz desempregos, miseráveis, famintos e criminosos! Nós não precisamos dos patrões, assim como os negros e os índios não precisavam dos senhores de escravos no Brasil colonial. Sem patrões a economia se dinamiza e a vida social se enobrece. Basta comparar a vida social e econômica dos quilombos com as das senzalas.
              Na ética bolchevique pós 1917 os indivíduos que fossem eleitos nos conselhos populares e que não estivesse desempenhando suas funções a contento poderiam ser removidos do cargo a qualquer momento. Os trabalhadores não precisavam esperar quatro anos para se livrar de um tribuno desagradável. Infelizmente, a praga stalinista contaminou-se pelos valores éticos e morais da burguesia decadente. No mundo capitalista o infame parlamento ataca cotidianamente o povo e não são punidos, cassados, presos, mas os trabalhadores que lutam por seus direitos são demitidos e presos, como aconteceu recentemente com o Cabo Roberto Campos que liderou a greve de policiais militares no Maranhão no início desse ano. A ética e a moral que a burguesia pratica para se firmar enquanto classe é deplorável, por que ela enquanto classe social é igualmente deplorável.
             Justamente por esse motivo que a solidariedade de nossa classe não pode ser costura tendo como horizonte as práticas das centrais sindicais como a CUT, CGT e CTB que buscam o tempo todo conciliar interesses de classes, tal como aconteceu no primeiro de maio em que dividiam o mesmo palanque com os patrões que atacam contidamente os trabalhadores no chão das fábricas, das escolas ou das empresas de transporte coletivo. Nós da CSP Conlutas não nos misturamos com os patrões, por isso queremos aqui firmar nosso compromisso de está lado a lado com os trabalhadores Rodoviários de São Luís até o fim dessa batalha. Da mesma forma que conclamamos todos os trabalhadores, desempregados e a juventude de nossa cidade a cerrar fileiras nessa luta que é uma luta do conjunto de nossa classe.


 Por Hertz Dias: Professor de História e militante da CSP Conlutas do Maranhão e do Quilombo Urbano.

Indígenas e quilombolas fecham trecho da Rodovia Belém-Brasília

Cerca de 400 camponeses, indígenas e quilombolas bloquearam na manhã dessa quinta-feira (19) a BR-153, conhecida como Belém-Brasília, na cidade de Colinas do Tocantins, distante 286 km da capital, Palmas. A decisão do bloqueio foi tomada por todos os povos e comunidades presentes durante a realização do III encontro de formação de camponeses, indígenas equilobolas, que aconteceu no acampamento Vitória no município de Palmeirante (TO), nos dias 16 a 17 de abril, decisão esta assumida pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades camponesas, diante da realidade nada animadora que impõe a conjuntura atual. Indignados pelo descaso e omissão do Estado, solicitam a presença do INCRA, MPF, FUNAI, OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL e representante do Programa Terra Legal.

 Durante a realização do encontro todas as comunidades e povos presentes puderam relatar seus problemas e dificuldades encontradas em virtude do reflexo da expansão do agronegócio.

 As lideranças dos povos Krahô, Apinajé, Xerente e Javaé, relataram o descaso do estado com os povos indígenas do Tocantins, desde a questão de estrada, saúde e educação, como também mostraram sua indignação com as propostas de emenda a constituição, PEC 038 e 215, que propõe tirar a competência do poder executivo de demarcar as terras indígenas, transferindo esse poder ao Congresso Nacional.

 Os quilombolas da comunidade Grotão, município de Filadélfia, expuseram seus problemas, que vão desde ameaças de morte, como a falta da demarcação e titulação de seu território.

 Os grupos de acampados, ocupantes e posseiros, estão preocupados com as várias ameaças que estão sofrendo, a impunidade de um fazendeiro que é o principal suspeito de ter assassinado o trabalhador rural Gabriel Filho no ano de 2010 no acampamento Bom Jesus e até hoje continua foragido. A inoperância do INCRA em desapropriar os latifúndios, como também em regularizar as terras públicas da União em nome dos posseiros.  Exigem também dos deputados e senadores do Tocantins a aprovação da PEC 438 do confisco da terra onde for encontrado trabalhadores/as em situação análogos ao de escravo, que provavelmente pode ir para votação no dia 09 de maio desse ano.

 Analisando toda essa situação, avaliaram que é urgente e necessária uma ampla articulação de resistência entre camponeses, povos indígenas e quilombolas através de uma aliança comprometida com a luta em defesa e o reconhecimento dos territórios das comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, não redutíveis à visão uniforme de reforma agrária imposta pelo Estado.

 É preciso continuar apostando na reforma agrária que é a luta contra o latifúndio e o agronegócio, no intuito, de exigir a democratização do acesso a terra, acesso diferenciado de acordo com a realidade, os limites e potencialidades de cada bioma e de cada região. Nesse sentido é preciso rechaçar a falsa política adotada pelo governo brasileiro que aposta em um modelo capitalista com base em uma visão de progresso excludente.

Apoiar a luta pela terra e território, e por uma reforma agrária, re-significada  com base na desconcentração da propriedade da terra, reconhecimento e titulação dos territórios tradicionais e indígenas, agroecologia (convivência com os biomas), soberania alimentar.

 Nesse contexto, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário, Goiás e Tocantins) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra Araguaia/Tocantins), vem nesse momento se colocar solidários a luta desses povos e comunidades e trazer presente, trecho da carta do encontro das Pastorais Sociais do Campo realizado em Brasília no dia 05 de fevereiro desse ano onde diz o seguinte:

 “Esta é a hora, agora mais do que nunca, de tecer, com os fios da história, uma só rede de solidariedade, resistência, teimosia e reação. Com a força dos pequenos, do campo e das cidades, nas ruas e nas praças, de noite e de dia. O sangue derramado pelos nossos irmãos e irmãs de luta, não foi e nem será em vão. Este é para nós o Evangelho do Ressuscitado e esta é a mística que nos faz acreditar na vitória de nossa pequena “pedra” (cfr. Daniel 2, 26-35) chamada esperança, que nasce e renasce da terra e que lançaremos, cotidianamente, contra o gigante dos pés de barro e em favor dos nossos irmãos. Esta pedra de nossa esperança é eficaz quando, com nossos compromissos unitários, reconhecemos e aceitamos a riqueza e a diversidade que o espírito de Javé faz surgir entre os pobres”.

 Por fim, o Cimi e a CPT no apoio a resistência camponesa, indígena e quilombola vem a público denunciar o Estado como indutor e financiador do modelo de desenvolvimento que privilegia o capital, como um dos principais responsáveis pela violência sofrida por esses povos e comunidades, além da devastação ambiental de forma acelerada. Basta de violência!

19 de abril de 2012.
 CIMI – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO GOIÁS/TOCANTINS
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA ARAGUAIA/TOCANTINS

Fonte: http://cspconlutas.org.br/2012/04/indigenas-e-quilombolas-fecham-trecho-da-rodovia-belem-brasilia/

Boletim Nacional; Abril/2012 - Nº 04

NA LUTA EM DEFESA DA DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO 
DAS TERRAS QUILOMBOLAS


Não bastassem todos os ataques que as negras e negros sofrem diariamente em nosso país, convivendo com a superexploração e a violência policial, desta vez as comunidades quilombolas, áreas remanescentes dos quilombos dos escravos, estão na mira dos setores reacionários. Está programado para ser votado no próximo dia 18 no Supremo Tribunal Federal uma ação do DEM que representa um grave retrocesso para as cinco mil comunidades quilombolas existentes hoje no Brasil.


A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3238 ajuizado pelo DEM, cujo ex-líder no Senado, Demóstenes Torres, está sendo acusado de envolvimento com bicheiro de Goiás, pretende anular o Decreto 4.887, de 2003, que regulamenta a demarcação e titulação das terras quilombolas. Mesmo efeito que teria o Decreto Legislativo 44/2007, do deputado Valdir Colato (PMDB-SC), um ataque desta vez vindo da própria base do governo no Congresso.


Essas medidas representam os interesses dos grandes latifundiários e empreiteiras, além das multinacionais e empresas de celulose. São elaboradas em conluio com toda uma campanha de terror imposta contra os quilombolas, com assassinatos e ameaças de morte a várias lideranças dessas comunidades, como vem ocorrendo, por exemplo, no quilombo Rio dos Macacos, na Bahia.


O único caminho é a luta!
Não podemos permitir mais um banho de sangue! É necessário fortalecer a solidariedade e a unidade do movimento negro e quilombola, sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares em defesa da titulação dos territórios quilombolas e indígenas. 
Não podemos depositar nenhuma confiança na Justiça, o único caminho é mobilização e a luta para enfrentar esse genocídio a qual é historicamente submetido o povo negro neste país. Precisamos resgatar o legado de resistência e luta de Zumbi diante de um Estado brasileiro e suas instituições que, através dos anos, vem aplicando através de seus governos o racismo estrutural, que não permite à grande maioria da população negra o acesso a terra, ao emprego, a saúde e educação e que, pelo contrário, fortalece grupos de latifundiários, banqueiros, empresários e deixa a população negra à mercê de sua própria sorte.
Sabemos que as questões da terra no Brasil sempre estiveram sob o controle das oligarquias rurais, agrárias e do meio político de forma oportunista, e que, na perspectiva de manterem este mesmo controle, não tem economizado nas formas e métodos como grilagem, exploração, expulsão, ameaças, atentados e até mesmo assassinatos de líderes quilombolas, indígenas, ambientalistas, camponeses, trabalhadores rurais sem terra e sindicalistas, sem que minimamente a proteção de seus direitos seja garantida pelo poder público e os governos.


COMO ACONTECEU COM PINHEIRINHO!
Poderemos presenciar mais um massacre ao povo negro em nosso país.


Há mais de 5000 comunidades pelo Brasil que se reivindicam quilombolas, e que resistiram a todo tipo de ataque ao longo de 400 anos de escravidão e mais 124 anos pós-escravidão. Mas infelizmente é possível ainda hoje vermos diariamente dezenas de comunidades sendo atacadas e intimidadas pelo Estado e pelos grandes proprietários. 
Por outro lado, o governo Dilma não tem efetuado mudanças significativas na política de regularização das terras quilombolas. Foi possível constatar recentemente quando a presidenta não demonstrou nenhuma vontade política para atender as reivindicações do Quilombo Rio dos Macacos. Sua política foi de completo respaldo à Marinha, que quer tomar as terras dos quilombolas e impõe o terror sobre os moradores. Eles conseguiram uma trégua de cinco meses, mas isso não garante a permanência das 50 famílias. A qualquer momento, como aconteceu no Pinheirinho, poderemos presenciar mais um massacre ao povo negro em nosso país.
Os ataques à população quilombola e indígena tem sido um verdadeiro desrespeito a toda trajetória historicamente vivenciada e os poucos direitos que a duras penas estas populações conquistaram. O desenvolvimento sustentável do Brasil, com respeito à natureza, passa pelo reconhecimento e preservação dos territórios das comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais, bem como pela democratização do acesso e à garantia de posse da terra a quem nela vive e produz. 
Está muito longe de acontecer uma verdadeira justiça racial e social para os negros e quilombolas no Brasil dentro dessa sociedade capitalista. Mas a luta deve continuar, até que todos alcancem a vitória, rumo ao socialismo! 


CALENDÁRIO DE LUTA QUILOMBOLA EM BRASÍLIA


Dias 14 e 15 de Abril de 2012, acontecerá o Seminário da Frente Negra Nacional Quilombola, na CONTAG em Brasília, para aprofundar as formas de mobilização e de organização da Frente; 


Dias 16 e 17 de Abril de 2012, os quilombolas percorrerão os gabinetes do executivo e legislativo, na busca de pressionar e buscar aliados contra a ADIN do DEM e dos Ruralistas;


Dia 18 de Abril de 2012, data indicativa para o STF votar a ADIN 3239 do DEM, contra o Decreto 4887, que disciplina as titulações dos territórios quilombolas. 


CONTATOS:
E-mail: quilomboracaeclasse.nacional@hotmail.com
Telefones: 21-86493543/21-87701099/1189278287
Maristela / Julio

MEU CABELO É BOM, RUIM É O RACISMO!

Este foi o tema do Ato Público organizado por diversas entidades do Movimento Negro, realizado na manhã de sexta-feira (9) em frente à escola pública Unidade Estado do Pará no bairro da Liberdade em São Luís- MA.

O ato que ganhou repercussão na imprensa local, aconteceu em função da estudante Ana Carolina Soares Bastos, de 19 anos, ser impedida de entrar na escola por conta de seu cabelo black power e só poderia regressar a escola quando mudasse o estilo de penteado.

A estudante comenta que ao chegar à escola foi surpreendida pela diretora falando que tinha se espantando com os seus cabelos e pediu que se retirasse da instituição, depois não satisfeita perguntou por que usava o “cabelo daquele jeito”. Ana Carolina que é engajada no movimento negro e participa de bloco afro,  respondeu que é o seu estilo, sua identidade como negra. Este fato aconteceu no final do mês passado e veio à tona por conta de denuncias da própria estudante.

Esta não é a primeira vez que situações como estas ocorrem nesta escola, há vários relatos de alunos, bem como de organizações afro-culturais de que foram impedidas de realizarem atividades pedagógicas junto ao corpo discente. A agremiação Netos de Nanã, grupo do próprio bairro, relata que várias vezes tentou construir atividades culturais de matrizes africanas na escola, mas foi impedida pela direção, o que levou a aproximação com escolas em bairros mais próximos.

As atitudes da diretora, há várias décadas à frente da escola, demonstra autoritarismo, total desprezo pela cultura africana e afro descentes, despreparo e desrespeito para lidar com a diversidade pluriétnica e multicultural, sobretudo quando pouco interessa para sua gestão a interlocução com a comunidade no qual se encontra a escola. Ela se situa no bairro da Liberdade, bairro este com maior população negra de São Luís, considerado pelo movimento negro como o maior quilombo urbano do Maranhão, rico em manifestações culturais de origem africana.  

Caso como este não é isolado, negros e negras tem vivenciado situações de humilhações e ofensas raciais diariamente em diferentes espaços públicos e que se expressam em distintas formas como: piadas racistas, batidas policiais, agressões físicas e morais, que muitas vezes não são denunciadas pelo constrangimento, humilhação, tristeza, frustrações e revoltas que causam às pessoas que as denunciam, mas precisam ser denunciadas para que sirvam de exemplos e possam de fato serem punidas já que o racismo é crime inafiançável e imprescritível.

O racismo tem diferentes facetas. A utilização de estereótipos negativos e a ridicularização das características e tratos físicos é mais um aspecto desse racismo, que é em nossa análise, ao mesmo tempo silencioso, cruel e violento, age para negar a identidade negra, destruir os valores culturais, históricos e físicos desta população, destruindo a sua autoestima.

O fato dessa atitude discriminatória ter ocorrido na escola nos remete a reflexão que esta situação é comum no ambiente escolar e que a escola tem sido historicamente um instrumento de reprodução das ideologias dominantes, sendo o racismo, mais um elemento para garantir a opressão e a exploração sobre os negros.  

A escola que deveria ser o espaço acolhedor de diferentes grupos étnicos, garantindo a todos igualdade,  liberdade de opinião, de culturas e identidades,  exclui as camadas populares, nega sua história e constrói visões de mundo elitista, além de quem muitos negros (as) não tem acesso a ela.

Nós de Movimento Negro Quilombo Raça e Classe consideramos importante não só denunciar as práticas racistas, mas também as estruturas de poder que relegam ao negro a lugar da inferioridade.  

                                 Pelo Fim do Racismo! 

Por Claudicea Durans, pelo Quilombo Raça e Classe do Maranhão