Indígenas e quilombolas fecham trecho da Rodovia Belém-Brasília

Cerca de 400 camponeses, indígenas e quilombolas bloquearam na manhã dessa quinta-feira (19) a BR-153, conhecida como Belém-Brasília, na cidade de Colinas do Tocantins, distante 286 km da capital, Palmas. A decisão do bloqueio foi tomada por todos os povos e comunidades presentes durante a realização do III encontro de formação de camponeses, indígenas equilobolas, que aconteceu no acampamento Vitória no município de Palmeirante (TO), nos dias 16 a 17 de abril, decisão esta assumida pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades camponesas, diante da realidade nada animadora que impõe a conjuntura atual. Indignados pelo descaso e omissão do Estado, solicitam a presença do INCRA, MPF, FUNAI, OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL e representante do Programa Terra Legal.

 Durante a realização do encontro todas as comunidades e povos presentes puderam relatar seus problemas e dificuldades encontradas em virtude do reflexo da expansão do agronegócio.

 As lideranças dos povos Krahô, Apinajé, Xerente e Javaé, relataram o descaso do estado com os povos indígenas do Tocantins, desde a questão de estrada, saúde e educação, como também mostraram sua indignação com as propostas de emenda a constituição, PEC 038 e 215, que propõe tirar a competência do poder executivo de demarcar as terras indígenas, transferindo esse poder ao Congresso Nacional.

 Os quilombolas da comunidade Grotão, município de Filadélfia, expuseram seus problemas, que vão desde ameaças de morte, como a falta da demarcação e titulação de seu território.

 Os grupos de acampados, ocupantes e posseiros, estão preocupados com as várias ameaças que estão sofrendo, a impunidade de um fazendeiro que é o principal suspeito de ter assassinado o trabalhador rural Gabriel Filho no ano de 2010 no acampamento Bom Jesus e até hoje continua foragido. A inoperância do INCRA em desapropriar os latifúndios, como também em regularizar as terras públicas da União em nome dos posseiros.  Exigem também dos deputados e senadores do Tocantins a aprovação da PEC 438 do confisco da terra onde for encontrado trabalhadores/as em situação análogos ao de escravo, que provavelmente pode ir para votação no dia 09 de maio desse ano.

 Analisando toda essa situação, avaliaram que é urgente e necessária uma ampla articulação de resistência entre camponeses, povos indígenas e quilombolas através de uma aliança comprometida com a luta em defesa e o reconhecimento dos territórios das comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, não redutíveis à visão uniforme de reforma agrária imposta pelo Estado.

 É preciso continuar apostando na reforma agrária que é a luta contra o latifúndio e o agronegócio, no intuito, de exigir a democratização do acesso a terra, acesso diferenciado de acordo com a realidade, os limites e potencialidades de cada bioma e de cada região. Nesse sentido é preciso rechaçar a falsa política adotada pelo governo brasileiro que aposta em um modelo capitalista com base em uma visão de progresso excludente.

Apoiar a luta pela terra e território, e por uma reforma agrária, re-significada  com base na desconcentração da propriedade da terra, reconhecimento e titulação dos territórios tradicionais e indígenas, agroecologia (convivência com os biomas), soberania alimentar.

 Nesse contexto, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário, Goiás e Tocantins) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra Araguaia/Tocantins), vem nesse momento se colocar solidários a luta desses povos e comunidades e trazer presente, trecho da carta do encontro das Pastorais Sociais do Campo realizado em Brasília no dia 05 de fevereiro desse ano onde diz o seguinte:

 “Esta é a hora, agora mais do que nunca, de tecer, com os fios da história, uma só rede de solidariedade, resistência, teimosia e reação. Com a força dos pequenos, do campo e das cidades, nas ruas e nas praças, de noite e de dia. O sangue derramado pelos nossos irmãos e irmãs de luta, não foi e nem será em vão. Este é para nós o Evangelho do Ressuscitado e esta é a mística que nos faz acreditar na vitória de nossa pequena “pedra” (cfr. Daniel 2, 26-35) chamada esperança, que nasce e renasce da terra e que lançaremos, cotidianamente, contra o gigante dos pés de barro e em favor dos nossos irmãos. Esta pedra de nossa esperança é eficaz quando, com nossos compromissos unitários, reconhecemos e aceitamos a riqueza e a diversidade que o espírito de Javé faz surgir entre os pobres”.

 Por fim, o Cimi e a CPT no apoio a resistência camponesa, indígena e quilombola vem a público denunciar o Estado como indutor e financiador do modelo de desenvolvimento que privilegia o capital, como um dos principais responsáveis pela violência sofrida por esses povos e comunidades, além da devastação ambiental de forma acelerada. Basta de violência!

19 de abril de 2012.
 CIMI – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO GOIÁS/TOCANTINS
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA ARAGUAIA/TOCANTINS

Fonte: http://cspconlutas.org.br/2012/04/indigenas-e-quilombolas-fecham-trecho-da-rodovia-belem-brasilia/

Boletim Nacional; Abril/2012 - Nº 04

NA LUTA EM DEFESA DA DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO 
DAS TERRAS QUILOMBOLAS


Não bastassem todos os ataques que as negras e negros sofrem diariamente em nosso país, convivendo com a superexploração e a violência policial, desta vez as comunidades quilombolas, áreas remanescentes dos quilombos dos escravos, estão na mira dos setores reacionários. Está programado para ser votado no próximo dia 18 no Supremo Tribunal Federal uma ação do DEM que representa um grave retrocesso para as cinco mil comunidades quilombolas existentes hoje no Brasil.


A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3238 ajuizado pelo DEM, cujo ex-líder no Senado, Demóstenes Torres, está sendo acusado de envolvimento com bicheiro de Goiás, pretende anular o Decreto 4.887, de 2003, que regulamenta a demarcação e titulação das terras quilombolas. Mesmo efeito que teria o Decreto Legislativo 44/2007, do deputado Valdir Colato (PMDB-SC), um ataque desta vez vindo da própria base do governo no Congresso.


Essas medidas representam os interesses dos grandes latifundiários e empreiteiras, além das multinacionais e empresas de celulose. São elaboradas em conluio com toda uma campanha de terror imposta contra os quilombolas, com assassinatos e ameaças de morte a várias lideranças dessas comunidades, como vem ocorrendo, por exemplo, no quilombo Rio dos Macacos, na Bahia.


O único caminho é a luta!
Não podemos permitir mais um banho de sangue! É necessário fortalecer a solidariedade e a unidade do movimento negro e quilombola, sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares em defesa da titulação dos territórios quilombolas e indígenas. 
Não podemos depositar nenhuma confiança na Justiça, o único caminho é mobilização e a luta para enfrentar esse genocídio a qual é historicamente submetido o povo negro neste país. Precisamos resgatar o legado de resistência e luta de Zumbi diante de um Estado brasileiro e suas instituições que, através dos anos, vem aplicando através de seus governos o racismo estrutural, que não permite à grande maioria da população negra o acesso a terra, ao emprego, a saúde e educação e que, pelo contrário, fortalece grupos de latifundiários, banqueiros, empresários e deixa a população negra à mercê de sua própria sorte.
Sabemos que as questões da terra no Brasil sempre estiveram sob o controle das oligarquias rurais, agrárias e do meio político de forma oportunista, e que, na perspectiva de manterem este mesmo controle, não tem economizado nas formas e métodos como grilagem, exploração, expulsão, ameaças, atentados e até mesmo assassinatos de líderes quilombolas, indígenas, ambientalistas, camponeses, trabalhadores rurais sem terra e sindicalistas, sem que minimamente a proteção de seus direitos seja garantida pelo poder público e os governos.


COMO ACONTECEU COM PINHEIRINHO!
Poderemos presenciar mais um massacre ao povo negro em nosso país.


Há mais de 5000 comunidades pelo Brasil que se reivindicam quilombolas, e que resistiram a todo tipo de ataque ao longo de 400 anos de escravidão e mais 124 anos pós-escravidão. Mas infelizmente é possível ainda hoje vermos diariamente dezenas de comunidades sendo atacadas e intimidadas pelo Estado e pelos grandes proprietários. 
Por outro lado, o governo Dilma não tem efetuado mudanças significativas na política de regularização das terras quilombolas. Foi possível constatar recentemente quando a presidenta não demonstrou nenhuma vontade política para atender as reivindicações do Quilombo Rio dos Macacos. Sua política foi de completo respaldo à Marinha, que quer tomar as terras dos quilombolas e impõe o terror sobre os moradores. Eles conseguiram uma trégua de cinco meses, mas isso não garante a permanência das 50 famílias. A qualquer momento, como aconteceu no Pinheirinho, poderemos presenciar mais um massacre ao povo negro em nosso país.
Os ataques à população quilombola e indígena tem sido um verdadeiro desrespeito a toda trajetória historicamente vivenciada e os poucos direitos que a duras penas estas populações conquistaram. O desenvolvimento sustentável do Brasil, com respeito à natureza, passa pelo reconhecimento e preservação dos territórios das comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais, bem como pela democratização do acesso e à garantia de posse da terra a quem nela vive e produz. 
Está muito longe de acontecer uma verdadeira justiça racial e social para os negros e quilombolas no Brasil dentro dessa sociedade capitalista. Mas a luta deve continuar, até que todos alcancem a vitória, rumo ao socialismo! 


CALENDÁRIO DE LUTA QUILOMBOLA EM BRASÍLIA


Dias 14 e 15 de Abril de 2012, acontecerá o Seminário da Frente Negra Nacional Quilombola, na CONTAG em Brasília, para aprofundar as formas de mobilização e de organização da Frente; 


Dias 16 e 17 de Abril de 2012, os quilombolas percorrerão os gabinetes do executivo e legislativo, na busca de pressionar e buscar aliados contra a ADIN do DEM e dos Ruralistas;


Dia 18 de Abril de 2012, data indicativa para o STF votar a ADIN 3239 do DEM, contra o Decreto 4887, que disciplina as titulações dos territórios quilombolas. 


CONTATOS:
E-mail: quilomboracaeclasse.nacional@hotmail.com
Telefones: 21-86493543/21-87701099/1189278287
Maristela / Julio